Agência Nacional de Vigilância Sanitária debaterá se Cigarros Eletrônicos serão proibidas vendas ou não no Brasil
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária debaterá se Cigarros Eletrônicos serão proibidas vendas ou não no Brasil
Nesta sexta feira(19) a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) debaterá sobre a normalização, dos cigarros eletrônicos no Brasil. Além disso será elencada o impedimento à divulgação desses produtos em qualquer meio de comunicação. O encontro, realizar-se-á por meio de videoconferência a partir das 8h.
A Anvisa impediu a fabricação e venda do produto no Brasil em 2009 e sustentou a decisão em 2022.Dante da consulta pública sobre o tema feita em fevereiro de 2024, grande parte das declarações foram opostas à proibição.
Hoje em dia no Senado, prossegue tramitando projeto de lei (nº 5.008 de 2023), com a finalidade de constituir leis para a comercialização, bem como a divulgação de aparelhos para fumar. Projeto este de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)
Atualiza Bahia
